Informativa sobre a privacidade

Nota informativa sobre o tratamento dos dados pessoais

Nesta página estão descritas as modalidades de tratamento dos dados pessoais dos utilizadores que consultam o presente site. A nota informativa cumpre a legislação em matéria de dados pessoais no quadro do regulamento Ue 2016/679, refere-se exclusivamente ao presente site e não abrange outros sites eventualmente consultados pelo utilizador através dos nossos links.

O “titular” do tratamento

Após a consulta do site podem ser tratados dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis. O “titular” do seu tratamento é a empresa TENACTA GROUP SPA UNIPERSONALE sediada em via Piemonte 5/11, 24052 Azzano San Paolo (Bergamo), N.IVA e Cód. Fiscal: 02734150168 C.C.I.A.A. de Bergamo R.E.A. n. 318318 – Capital Social € 20.640.000 IV.

Local de tratamento dos dados

Os tratamentos relacionados aos serviços na rede são realizados exclusivamente por pessoal técnico do Departamento encarregado do tratamento, ou por eventuais encarregados de operações ocasionais de manutenção. Nenhum dado derivado do serviço na rede é comunicado ou difundido.

Finalidade do tratamento e base jurídica do tratamento

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores que enviam solicitações ou pretendem utilizar serviços ou produtos oferecidos através do site, bem como receber outros conteúdos específicos, são utilizados só com o objetivo de fornecer uma resposta ou executar o serviço ou a prestação solicitada e só são comunicados a terceiros quando isso é necessário para tal finalidade. A base jurídica desses tratamentos é a necessidade de fornecer uma resposta às solicitações dos interessados ou executar atividades previstas pelos acordos estipulados com os interessados.

Com a permissão expressa do utilizador, os dados poderão ser utilizados para atividades de comunicação comercial relativos a ofertas de produtos ou outros serviços do titular. A base jurídica deste tratamento é a permissão expressa livremente pelo interessado.

Para além dessas hipóteses, os dados de navegação dos utilizadores são conservados durante o tempo estritamente necessário para a gestão das atividades de tratamento nos limites previstos pela lei.

Tipos de dados tratados

Dados de navegação

Os sistemas informáticos e os procedimentos software dedicados ao funcionamento do site adquirem, durante o seu normal funcionamento, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas a interessados identificados, mas que pela sua natureza podem, através de elaborações e associações com dados em posse de terceiros, permitir identificar os utilizadores. Nesta categoria de dados estão incluídos os endereços IP ou os nomes do domínio dos computadores utilizados pelo utilizadores que se conectam ao site, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos necessários, o horário da solicitação, o método utilizado para submeter a solicitação ao servidor, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (bem sucedido, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador. Esses dados são utilizados com a única finalidade de obter informações estatísticas anónimas sobre o uso do site, para controlar o seu correto funcionamento e são cancelados após a elaboração. Os dados podem ser utilizados para verificar a responsabilidade em caso de hipotéticos delitos informáticos prejudiciais ao site.

Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador

O envio facultativo, explícito e voluntário de correio eletrónico aos endereços indicados no site implica a sucessiva aquisição do endereço do emitente, necessário para responder às solicitações, assim como dos eventuais outros dados pessoais inseridos na correspondência.

Cookies

Um cookie é um elemento textual que é inserido no disco fixo de um computador só após uma autorização. Os cookies têm a função de simplificar a análise do tráfico na rede ou sinalizar quando um site específico é visitado e permitem que as aplicações da rede enviem informações individuais a utilizadores. Nenhum dado pessoal dos utilizadores é adquirido pelo site com esse propósito. Não são utilizados cookies para transmitir informações de natureza pessoal, nem são usados c.d. cookies persistentes de qualquer tipo, ou sistemas para rastreamento de utilizadores. O uso de c.d. cookies de sessão é estritamente restrito à transmissão de identificadores de sessão (constituídos por números aleatórios gerados pelo servidor) necessários para permitir a exploração segura e eficiente do site. Os c.d. Os cookies de sessão utilizados no site evitam o uso de outras técnicas informáticas que possam comprometer a privacidade da navegação dos utilizadores e não permitem a aquisição de dados pessoais de identificação do utilizador.

Fornecimento opcional de dados

Exceto como especificado para os dados de navegação, o utilizador é livre para fornecer os seus dados pessoais para solicitar os serviços oferecidos pelo Titular. A recusa de fornecimento pode implicar a impossibilidade de obter o que foi solicitado.

Modalidade de tratamento e prazos de retenção dos dados

Os dados pessoais são tratados com instrumentos automatizados durante o tempo estritamente necessário para alcançar os objetivos para os quais foram recolhidos. Medidas de segurança específicas são observadas para prevenir o extravio dos dados, usos ilícitos ou incorretos e acessos não autorizados.

Os dados são retidos durante o tempo estritamente necessário para alcançar as finalidades indicadas na presente nota informativa e serão apagados no fim desse período, exceto se os dados tiverem de ser retidos para cumprir obrigações legais ou para reivindicar um direito em processo judicial.

Direitos dos interessados

Nos limites e nas condições previstas por lei, o titular tem a obrigação de responder às solicitações do interessado a respeito dos dados pessoais que se referem a ele. De modo mais específico, com base na legislação vigente:

  1. O interessado tem o direito de obter do titular do tratamento a confirmação de que está ou não em curso um tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito e, nesse caso, obter o acesso aos dados pessoais e às seguintes informações:
  • as finalidades do tratamento;
  • as categorias de dados pessoais em questão;
  • os destinatários aos quais os dados pessoais foram ou serão comunicados, especialmente quando se trata de destinatários de outros países ou organizações internacionais;
  • se possível, o período previsto de retenção dos dados pessoais ou, se não for possível, os critérios utilizados para determinar tal período;
  • a existência do direito do interessado de pedir ao titular do tratamento a retificação, o apagamento dos dados pessoais, a restrição do tratamento dos dados pessoais que se referem a ele ou a oposição ao seu tratamento;
  • o direito de fazer um reclamação a uma autoridade de controlo;
  • se os dados não forem recolhidos junto ao interessado, todas as informações disponíveis sobre a sua origem;
  • a existência de um processo de tomada de decisão automatizado, que inclui a caracterização
  1. O interessado tem o direito de obter do titular do tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito sem demora injustificada. Tendo em vista as finalidades do tratamento, o interessado tem o direito de obter a complementação dos dados pessoais incompletos, mesmo fornecendo uma declaração complementar.
  2. O interessado tem o direito de obter do titular do tratamento o apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito sem demora injustificada e o titular do tratamento tem a obrigação de apagar sem demora injustificada os dados pessoais dentro dos limites e nos casos previstos na legislação vigente. O titular do tratamento comunica a cada um dos destinatários aos quais foram transmitidos os dados pessoais e eventuais retificações, apagamentos ou restrições do tratamento dentro dos limites e nas formas previstas na legislação vigente.
  3. O interessado tem o direito de obter do titular do tratamento a restrição do tratamento.
  4. O interessado tem o direito de receber num formato estruturado, de uso comum e legível por dispositivo automático os dados pessoais que lhe digam respeito, fornecidos a um titular do tratamento e tem o direito de transmitir tais dados a outro titular do tratamento sem oposição por parte do titular do tratamento para quem os forneceu.

Para exercer os direitos mencionados acima, o interessado deverá apresentar solicitação utilizando os seguintes pontos de contacto através dos quais pode ser contactado também o Responsável pela proteção dos dados: TENACTA GROUP SPA UNIPERSONALE Via Piemonte 5/11, 24052 Azzano San Paolo (BG) ou ao seguinte endereço dpo@tenactagroup.com.

A presente versão da nota informativa sobre o tratamento dos dados pessoais foi atualizada no dia 17 de maio de 2018.